Política de Privacidade & Termos de Uso

Sobre este documento

A Dra. Julia M. Bianchini, médica ginecologista e obstetra inscrita no CRM-SP 199541, valoriza a privacidade de pacientes e visitantes deste site. Este documento reúne, de forma transparente, como seus dados pessoais são tratados quando você navega por este site ou entra em contato para agendar uma consulta.

O tratamento de dados aqui descrito observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Código de Ética Médica, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

Quais informações são coletadas

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para viabilizar o contato, o agendamento e o atendimento médico. São eles:

Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo e data de nascimento
• E-mail e número de telefone (incluindo WhatsApp)
• Informações sobre o motivo do contato e sintomas descritos, quando voluntariamente compartilhados
• Histórico clínico e dados de saúde, quando fornecidos no contexto do atendimento

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e informações do dispositivo/navegador
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso
• Cookies e identificadores de sessão (ver seção 6)

Dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem tratamento reforçado — armazenamento restrito ao prontuário, acesso limitado à equipe clínica e sigilo médico absoluto.

Por que tratamos seus dados

• Agendamento e confirmação de consultas — via WhatsApp, e-mail ou telefone.
• Atendimento médico — elaboração de prontuário, prescrições, exames e acompanhamento.
• Comunicação de retorno — envio de orientações, resultados e lembretes relacionados à consulta.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias — guarda de prontuário, emissão de recibos e relatórios exigidos por lei.
• Melhoria da experiência do site — análise estatística agregada e anônima de navegação.

Seus dados não são utilizados para marketing direto sem seu consentimento expresso, nem comercializados com terceiros.

Fundamentos do tratamento

Conforme o art. 7º e art. 11 da LGPD, o tratamento de seus dados pessoais se baseia em:

• Consentimento do titular, quando aplicável (ex.: envio de comunicações não essenciais).
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares — quando você solicita agendamento.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — guarda de prontuário por no mínimo 20 anos (Resolução CFM nº 1.821/2007).
• Tutela da saúde — para dados sensíveis, conforme art. 11, II, "f" da LGPD.
• Legítimo interesse — para segurança do site e prevenção a fraudes.

Com quem podemos compartilhar

O compartilhamento de dados ocorre apenas nas hipóteses listadas abaixo, sempre com cláusulas de confidencialidade e sigilo médico:

• Equipe clínica e administrativa da Dra. Julia, vinculada por sigilo profissional.
• Plataformas de agendamento (ex.: WhatsApp Business), necessárias para a operação.
• Laboratórios e clínicas parceiras, mediante encaminhamento e com seu conhecimento.
• Órgãos públicos e autoridades judiciais, quando houver obrigação legal.
• Operadoras de planos de saúde, limitado ao necessário para o ressarcimento, quando aplicável.

Não há transferência internacional de dados de saúde. Dados técnicos de navegação podem ser tratados por serviços de análise (ex.: Google Analytics) com anonimização do IP.

Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para viabilizar funcionalidades essenciais do site e para medir, de forma agregada, como o conteúdo é acessado. Os cookies podem ser:

• Essenciais — imprescindíveis para a navegação (ex.: preferências de idioma, estado do menu).
• De desempenho — medem a audiência de forma anônima.
• De funcionalidade — memorizam escolhas para melhorar a experiência em visitas futuras.

Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear cookies — consciente de que algumas funcionalidades podem deixar de operar corretamente.

Por quanto tempo guardamos seus dados

• Prontuário médico: mínimo de 20 anos a partir do último atendimento (Resolução CFM nº 1.821/2007).
• Dados de contato para agendamento: enquanto durar o vínculo e por até 5 anos após o último contato, para eventual histórico.
• Dados de navegação: até 6 meses, exceto quando a lei exigir prazo superior.

Após esses prazos, os dados são descartados de forma segura ou anonimizados.

Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo:

• Armazenamento em sistemas de prontuário eletrônico com controle de acesso individual.
• Conexões criptografadas (HTTPS) em todo o site.
• Acesso restrito à equipe treinada e vinculada por sigilo profissional.
• Registro de auditoria em sistemas clínicos.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exige a LGPD.

Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
• Acesso aos dados tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento, a qualquer tempo.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais listados na seção 20.

Atendimento a crianças e adolescentes

Quando o atendimento envolver crianças ou adolescentes, os dados são tratados com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, em conformidade com o art. 14 da LGPD, e sempre respeitando o melhor interesse do menor.

Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da última revisão está indicada no topo deste documento. Alterações materiais serão comunicadas por meio deste site ou diretamente aos titulares cujos dados estejam ativos.

Aceitação dos termos

Ao acessar este site, você declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo. Se você não concorda com alguma disposição, recomendamos que não utilize este site.

Direitos autorais e marcas

Todo o conteúdo publicado neste site — incluindo textos, fotografias, identidade visual, logotipo, ilustrações, arranjos gráficos e códigos — é de titularidade da Dra. Julia M. Bianchini ou de terceiros que autorizaram sua veiculação, e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É vedada a reprodução, distribuição ou utilização comercial, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa. É permitido, para uso pessoal e não comercial, o compartilhamento de links e citações com a devida indicação da fonte.

Condutas permitidas e proibidas

Ao utilizar este site, você se compromete a:

• Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas.
• Não praticar condutas que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros.
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados de outros usuários.
• Não utilizar o site para divulgar conteúdo ofensivo, discriminatório ou com finalidade de fraude.

O conteúdo não substitui consulta

As informações publicadas neste site têm caráter educativo e informativo, baseadas em evidências científicas e na prática clínica da Dra. Julia M. Bianchini. Em nenhuma hipótese substituem uma consulta médica individual, o diagnóstico clínico ou a prescrição de tratamento.

Cada caso é único. Sintomas semelhantes podem ter causas distintas e exigir condutas diferentes. Diante de qualquer sintoma ou dúvida sobre sua saúde, procure atendimento médico presencial.

Sobre agendamento de consultas

O agendamento via WhatsApp ou outros canais indicados neste site representa apenas a solicitação de uma consulta. A confirmação do horário está sujeita à disponibilidade da agenda e à validação pela equipe.

Em caso de cancelamento ou remarcação, pedimos o aviso com a maior antecedência possível, em respeito às demais pacientes que aguardam atendimento.

Conteúdo de terceiros

Este site pode conter links para páginas externas (como Instagram, WhatsApp, publicações científicas). Esses endereços são fornecidos por conveniência; a Dra. Julia M. Bianchini não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites de terceiros.

Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços razoáveis para manter este site acessível e com informações corretas, mas não garantimos que o funcionamento será ininterrupto ou isento de erros. Eventuais indisponibilidades para manutenção, atualização ou por motivos alheios (infraestrutura, caso fortuito) não geram obrigação de indenizar.

Decisões tomadas com base exclusiva em informações do site são de responsabilidade do usuário — reforça-se que nenhum conteúdo aqui publicado substitui consulta médica.

Legislação aplicável e foro

Estes termos e a política de privacidade são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Encarregado de dados (DPO)

Para dúvidas sobre este documento, solicitações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato:

Caso não concorde com a resposta recebida, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — www.gov.br/anpd.